DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DE GOVERNO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DA TRAVESSA FERNANDO GUILHON, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, RUA JOÃO GRONEON E NA RUA MANOEL DE MOURA, NO BAIRRO UNIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DO PEDRAL, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTINUIDADE DA CALÇADA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE MOURA, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARANHÃO E A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO UNIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO PARÁ MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO ESPAÇO ENTRE A USINA DA PAZ E A ORLA (BEIRA RIO), NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE A ORGANIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISITAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO NA VILA CANAÃ, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACONDICIONAMENTO E COLETA ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DA VICINAL CANAÃ ATÉ A FAZENDA FRIGOL E DA VICINAL DO JOÃO LEVINO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO (RECOMPOSIÇÃO) DO ATERRO NO CÓRREGO GROTÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO NEREU À VILA NOVO BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO DA ALICE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE GESTIONE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO DISTRITO NEREU, ESPECIALMENTE NO SETOR SIRENO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO INEP, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES DE ÁGUA LOCALIZADOS NA PRAÇA GERSON DO TRIÂNGULO E NA PRAÇA TELMA MENESES, PRÓXIMO À PRAÇA CEUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E MEIO) DA AVENIDA SÃO GERALDO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DA QUADRA DE EVENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE BATE-ESTACA NA VICINAL FLOR DA MATA, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE BATE-ESTACA NA VICINAL SÃO GERALDO, LOCALIZADA A APROXIMADAMENTE 1 KM DA VILA LADEIRA VERMELHA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO GENRO DO SR. CAITANO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OSTERNO MAIA, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE AREIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, COM INÍCIO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JABORANDI E DA RUA VALE DAS ROSAS, LOCALIZADAS NO SETOR CAI N’ÁGUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS MARGENS DO RIO FRESCO, NA REGIÃO DO PORTO DA MARCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CÍRIO DE MOURA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO E A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO GAIVOTA

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR CAI N’ÁGUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL BENEDITO MIRANDA, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NA VILA CAMPO VERDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO LINDOESTE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO