Descrição 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2018 À 30/06/2018) DE 20 DE JUNHO DE 2018
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, (SEMOB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAR SERVIÇOS À REGIÃO DA VILA TABOCA.
19/06/2018
JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0068/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.
15/06/2018
FERNANDO SILVA DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0069/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA VILA POMBAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.
15/06/2018
FERNANDO SILVA DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0070/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA CENTRAL.
19/06/2018
FERNANDO SILVA DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0071/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EEEM CARMINA GOMES.
19/06/2018
MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0072/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
19/06/2018
MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DO DISTRITO TABOCA.
19/06/2018
MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2018
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.
19/06/2018
JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU e SERCINO EVANGELISTA CRISTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0016/2018
FAVORÁVEL
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO URBANO MUNICIPAL A COOPERATIVA ALTERNATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO XINGU/CAMPAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2018
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0017/2018
FAVORÁVEL
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO URBANO MUNICIPAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/UNIFESSPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2018
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0018/2018
FAVORÁVEL
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PELA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO A ATENDER TODO O QUADRO DE PESSOAL (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DESIGNADO POR PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2018
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0019/2018
FAVORÁVEL
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PELA MODALIDADE DE ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2018
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0020/2018
FAVORÁVEL
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 539/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2018
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0021/2018
FAVORÁVEL
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 540/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA/LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2018
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