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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JUNHO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE MAIO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/10/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE ABRIL DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2022.
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARAMOS para os devidos fins que a Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, NÃO IDENTIFICA OS ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E NEM TÃO POUCO PARTES DE OBJETOS E OBRIGAÇÕES AJUSTADAS, NO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2021.

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