Câmara de São Félix do Xingu

INEXIGIBILIDADE: 001-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

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Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 25/01/2024

Data da divulgação do extrato: 26/01/2024

Data da ratificação: 26/01/2024

Valor estimado: R$ 15.500,00

Motivo da escolha da origem

A JUSTIFICATIVA A FAVOR DA EMPRESSA: O INSTITUDO PEDAGOGICO DE APRIMORAMENTO EDUCACIONAL .

Justificativa do preço

COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA PELO INSTITUTO PEDAGOGICO DE APRIMORAMENTO EDUCACIONAL.

Fundamentação legal

A INEGILIBILIDADE ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ART.74 INCISO III,DA LEI 14.133/21,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇOES.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES SERVIDORES E ASSESSORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DOD XINGU/PA TEMAS DO CURSO:PRATICA DO PROCESSO LEGISLATIVO,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL.

Data da divulgação da ratificação:

26/01/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIARIO OFICIAL DA UNIAO
25/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ADRIANA NEVES TORRES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de São Félix do Xingú	ADRIANA NEVES TORRES

Informações dos participantes

Participante	Resultado
INSTITUTOPEDAGOGICODE APRIMORIAMENTOEDUCACIONAL	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
25/01/2024 - 11:31	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ADRIANA NEVES TORRES
25/01/2024 - 10:30	RESULTADO FINAL	FECHADA	ADRIANA NEVES TORRES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
OFICIO 062	297KB	pdf
TERMO DE REFERENCIA	868KB	pdf
RAZAO DA ESCOLHA	375KB	pdf
JUSTIFICATIVA	170KB	pdf
JUSTIFICATIVO DO PREÇO	197KB	pdf
PREVISÃO DE RECURSOS	178KB	pdf
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO	158KB	pdf
DESPACHO	143KB	pdf
PORTARIA	204KB	pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO	324KB	pdf
DESPACHO I	139KB	pdf
PARECER JURUDICO	725KB	pdf
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	138KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	127KB	pdf
DESIGNIAÇÃO DE FISCAL	279KB	pdf
PUBLICAÇÃO	684KB	pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO	762KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
25/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	001-2024	2024	INSTITUTOPEDAGOGICODE APRIMORIAMENTOEDUCACIONAL	15.500,00

Licitações