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Lista de RESOLUÇÕES

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  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU- MÊS D JULHO.

  • Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais, por meio de videoconferência, de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020.

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU PARA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º A 31 DO MÊS DE JULHO DE 2019.

  • Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu/PA, revoga a Resolução n. 002/2016-CMSFX de 9 de junho de 2016 e dá outras providências.

  • Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019

  • Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o segundo semestre de 2018.

  • Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o primeiro semestre de 2018.

  • Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

  • Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o segundo semestre de 2017.

  • Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

  • Estyabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o primeiro semestre de 2017.

  • Dispõe sobre revogação e alteração de dispositivos da Resolução nº 002/2016-CMSFX e dá outras providências.

  • Institui o plano de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Pará, e dá outras providências.

  • Fixa os valores de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.

  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N. 005/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ - A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Modifica os valores de Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu- Pará e dá outras providências.

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