Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais, por meio de videoconferência, de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª SESSÃO ANUAL DA 15ª LEGISLATURA EXERCÍCIO 2020.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º A 31 DO MÊS DE JULHO DE 2019.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu/PA, revoga a Resolução n. 002/2016-CMSFX de 9 de junho de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Institui o plano de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Pará, e dá outras providências.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N. 005/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ - A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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