PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0004/2021

Informações da matéria
Autor: GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
Data: 27/10/2021
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Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\SL276\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24 AUT\'F3GRAFO N. 014/2021-MD/CMSFX.\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\TX1127\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1361\SL276\SLMULT1\QJ A\B MESA DIRETORA DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE S\'C3O FELIX DO XINGU\B0 - ESTADO DO PAR\'E1, FAZ SABER QUE O PLEN\'E1RIO DA\B C\'C2MARA MUNICIPAL \B0 APROVOU E COM BASE NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO E PUBLICA O SEGUINTE AUT\'F3GRAFO:\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\LI2268\SB240\SA60\SL276\SLMULT1\QJ\B\FS20\LDBLQUOTE PROJETO DE LEI N. 004/2021-CMSFX, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2268\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\SA200\SL276\SLMULT1\QJ INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEM\'D3RIA \'C0S V\'CDTIMAS DA COVID-19 EM S\'C3O F\'C9LIX DO XINGU - PA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2268\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI2268\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B0 O \B PREFEITO MUNICIPAL DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, ESTADO DO PAR\'E1\B0 , NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI:\PAR
ART. 1\'BA. FICA INSTITU\'EDDO NO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU O DIA 9 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEM\'F3RIA AS V\'EDTIMAS DA COVID-19.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI568\LI2408\SL276\SLMULT1\QJ ART. 2\'BA. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\RDBLQUOTE\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1134\LI2268\SL276\SLMULT1\QJ\TQC\TX4394\TQR\TX8789\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1134\SL276\SLMULT1\QJ\TQC\TX4394\TQR\TX8789 MESA DIRETORA DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O FELIX DO XINGU - PAR\'E1, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1135\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PAR
\PAR
VER. \B GON\'E7ALO DE SOUSA ARA\'FAJO \B0 (MDB)\PAR
PRESIDENTE CMSFX\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1135\SL276\SLMULT1\QJ VER. \B G\'E9RSICA DA SILVA MAGALH\'E3ES\B0 (PSD)\PAR
1\SUPER A \NOSUPERSUB SECRET\'E1RIA DA CMSFX\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1135\SL276\SLMULT1\QJ\PAR
VER. \B MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA \B0 (PSDB)\PAR
2\'AA SECRET\'E1RIA DA CMSFX\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/11/2021 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 10 de Novembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO  EM ANÁLISE  EM TRAMITAÇÃO   
14/12/2021 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  APROVADO  FAVORÁVEL    
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GERSICA DO CEARÁ DA LOTO

1º SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL

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