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Lista de matérias

Foram encontradas 584 registros
Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 08:16:48
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA GILMAR, LOCALIZADA NO PA SÃO SEBASTIÃO, VILA NOVA VIDA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA LINHA DO CARLIM SERRANO E DA LINHA DO LAPINHA, LOCALIZADAS NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ATA DA 6ª SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO TABOCA, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA REFERIDA VILA, A OCORRER NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, EM DOIS HORÁRIOS: ÀS 09H00 E ÀS 18H00.

Autor: Antonio Belfort; Thais Parente

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DE TODA A REGIÃO SERRA VERDE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO “T”, QUE LIGA À TABOCA ATÉ O TREVO DO SECRETA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS RAMAIS EXISTENTES NA REGIÃO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA BELA VISTA, NO SETOR VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO FAVORITO, COM REPOSIÇÃO E FIXAÇÃO DOS BLOQUETES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E DAS PONTES DA LINHA DO FOGOIÓ, QUE LIGA O DISTRITO NEREU À VICINAL TRANSLEVINO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA, BEM COMO A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE 25 METROS LOCALIZADA NA REGIÃO DO SUMAÚMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO DISTRITO TABOCA.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO TABOCA COMO ESTÁDIO MAURÍCIO LUIZ DA SILVA.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A MANUTENÇÃO DAS PONTES AUXILIARES EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PONTE NO ATERRO SOBRE O RIO CINZA, LOCALIZADO NA REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NA VILA NOVO HORIZONTE, REGIÃO DA CASA DE TÁBUA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BLOQUETEAMENTO NA VIA PRINCIPAL DA VILA CANAÃ.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO ALECRIM, ATÉ A RUA ENTRE RIOS, NO RESIDENCIAL XINGU.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVAS CRECHES NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA GRANDE PROCURA POR VAGAS.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA MARIANO DIAS, LOCALIZADA NO SETOR NOVO HORIZONTE.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA CASCALHEIRA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DO DISTRITO LINDOESTE, INCLUINDO CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E APROVEITAMENTO DA ÁREA LATERAL PARA FUTURA PRAÇA DE ESPORTES.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL E DA PIZZARIA VENEZA.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 006/2025-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 (DEZ) METROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO CUPIM, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO SUDOESTE À VILA PLANO DOURADO.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA USO EXCLUSIVO DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOLAR DAS ÁGUAS.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS VOLTADAS À PISCICULTURA, DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA MAGUARI.

Autor: Gonçalo; Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS SALAS DE RECEPÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A ESPERA PELO ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A INCLUSÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO LAGO AZUL.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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