Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE.

Justificativa

JUSTIFICATIVA:

EM FACE DE NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO A SUA AÇÃO POTENCIAL DE PROPORCIONAR CONFORTO PARA OS MORADORES, TAIS COMO, SOMBREAMENTO, ABRIGO E ALIMENTO PARA AVIFAUNA, DIVERSIDADE BIOLÓGICA, DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO, CONDIÇÕES DE PERMEABILIDADE DO SOLO E PAISAGEM, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS.

O MESMO DEVE POR PRINCÍPIO, RESPEITAR OS VALORES CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE MEMÓRIA DA POPULAÇÃO, UTILIZANDO PARA ISSO ESSÊNCIAS NATURAIS. CONTUDO, DEVE-SE AINDA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSULTA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, COMO POR EXEMPLO: DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS LOGRADOUROS ENVOLVIDOS, PARA QUE NÃO HAJA OCUPAÇÃO CONFLITANTE NO MESMO ESPAÇO.