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Autor: JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO
Data: 28/04/2022
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Resumo
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE.

justificativa
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS24 INDICA\'C7\'C3O N\'BA. 028/2022-CMSFX.\PAR
\B0\PAR
\B ASSUNTO\B0 : INDICA AO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\'E7OS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORA\'E7\'E3O E EXECU\'E7\'E3O DE PROJETO DE ARBORIZA\'E7\'E3O DAS VIAS P\'FABLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE.\PAR
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\B AUTORIA\B0 : VERA. JOSY DO RH (PSC) \PAR
\PAR
\B JUSTIFICATIVA:\PAR
\PAR
\B0 EM FACE DE NECESSIDADE DE ELABORA\'E7\'E3O E EXECU\'E7\'E3O DE PROJETO DE IMPLANTA\'E7\'E3O DE ARBORIZA\'E7\'E3O EM \'E1REAS P\'FABLICAS, CONSIDERANDO A SUA A\'E7\'E3O POTENCIAL DE PROPORCIONAR CONFORTO PARA OS MORADORES, TAIS COMO, SOMBREAMENTO, ABRIGO E ALIMENTO PARA AVIFAUNA, DIVERSIDADE BIOL\'F3GICA, DIMINUI\'E7\'E3O DA POLUI\'E7\'E3O, CONDI\'E7\'F5ES DE PERMEABILIDADE DO SOLO E PAISAGEM, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDI\'E7\'F5ES URBAN\'EDSTICAS.\PAR
\PAR
O MESMO DEVE POR PRINC\'EDPIO, RESPEITAR OS VALORES CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE MEM\'F3RIA DA POPULA\'E7\'E3O, UTILIZANDO PARA ISSO ESS\'EANCIAS NATURAIS. CONTUDO, DEVE-SE AINDA, A ELABORA\'E7\'E3O DE PROJETO E CONSULTA AOS \'F3RG\'E3OS RESPONS\'E1VEIS PELO LICENCIAMENTO DE OBRAS E INSTALA\'E7\'E3O DE EQUIPAMENTOS EM VIAS P\'FABLICAS, COMO POR EXEMPLO: DEPARTAMENTO DE ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA, PARA LEVANTAMENTO DA SITUA\'E7\'E3O EXISTENTE NOS LOGRADOUROS ENVOLVIDOS, PARA QUE N\'E3O HAJA OCUPA\'E7\'E3O CONFLITANTE NO MESMO ESPA\'E7O.\PAR
\PAR
\PAR
EM FACE DE ESSAS CONSIDERA\'E7\'F5ES, APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
\B INDICA\'C7\'C3O:\PAR
\PAR
\B0 DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROP\'F5E NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, \'E0 MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\'E7OS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORA\'E7\'E3O E EXECU\'E7\'E3O DE PROJETO DE ARBORIZA\'E7\'E3O NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PRIMAVERA.\PAR
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S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU \ENDASH PAR\'E1, EM 28 DE ABRIL DE 2022.\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\FS16\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\QJ\FS24 VER. \B JOSY RH\B0 (PSC).\PAR
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\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/05/2022 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2022 à 30/06/2022) de 3 de Maio de 2022 mais EXPEDIENTE  APROVADO  FAVORÁVEL    
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSY DO RH

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria EULLER LOUREIRO DE MOURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB

PREFEITURA MUNICIPAL

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