Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 074/2022-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA.

AUTOR: VEREADORA GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD).

JUSTIFICATIVA:

ESSES LARES SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SOCIAL, POIS EVITAM QUE O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS CRESÇA DRASTICAMENTE, AUMENTANDO A EFETIVIDADE DO TRABALHO DE PROTEÇÃO ANIMAL, PARTINDO DESSE PRESSUPOSTO, RECORREMOS A SEMAGOV A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA. REGISTRAMOS QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE UM IMÓVEL NOVO, NEM SOFISTICADO, QUE SEJA AO MENOS, UM IMÓVEL QUE TENHA UM ESPAÇO ABERTO E OUTRA PARTE COM COBERTURA PARA QUE OS ANIMAIS POSSAM SE PROTEGER DA CHUVA E DO SOL, CONTENDO ÁGUA DISPONÍVEL. O LOCAL DEVE SER MURADO PARA SEGURANÇA

DIANTE DISSO APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA.

SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD)