Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 186/2023-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

AUTORIA: VEREADOR BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD).

JUSTIFICATIVA:

O SANEAMENTO BÁSICO É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO POR NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTRETANTO, NO SETOR MONTENEGRO, A FALTA DE UMA REDE DE ESGOTO ADEQUADA REPRESENTA UMA AMEAÇA À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SEUS MORADORES, ALÉM DE SER UM FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

É FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFICIENTE, CAPAZ DE PREVENIR DOENÇAS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO. DESSE MODO, REIVINDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

REQUERIMENTO:

FACE AO EXPOSTO, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL BASEADA NO ARTIGO 314 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ, EM 28 DE JULHO DE 2023.

VER. BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD)