Resumo
REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA. 186/2023-CMSFX.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SB300\SA300\SL276\SLMULT1\QJ ASSUNTO\B0 : REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\'C1RIO, QUE SE OFICIE AO MUNIC\'CDPIO DE S\'C3O F\'C9LIX DO XINGU, ATRAV\'C9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\'C7OS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTA\'C7\'C3O DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.\PAR
\B AUTORIA\B0 : VEREADOR BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD).\PAR
\B JUSTIFICATIVA\B0 :\PAR
O SANEAMENTO B\'E1SICO \'E9 DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO POR NOSSA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL. ENTRETANTO, NO SETOR MONTENEGRO, A FALTA DE UMA REDE DE ESGOTO ADEQUADA REPRESENTA UMA AMEA\'E7A \'E0 SA\'FADE E AO BEM-ESTAR DE SEUS MORADORES, AL\'E9M DE SER UM FATOR DE DEGRADA\'E7\'E3O DO MEIO AMBIENTE.\PAR
\'C9 FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SA\'FADE P\'FABLICA A IMPLANTA\'E7\'E3O DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\'E1RIO EFICIENTE, CAPAZ DE PREVENIR DOEN\'E7AS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS LIMPO E SEGURO. DESSE MODO, REIVINDICAMOS A IMPLANTA\'E7\'E3O DA REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.\PAR
\B REQUERIMENTO\B0 :\PAR
FACE AO EXPOSTO, \'E0 MESA DIRETORA DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO, VEM NA FORMA REGIMENTAL BASEADA NO ARTIGO 314 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SE OFICIE AO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\'E7OS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A IMPLANTA\'E7\'E3O DE REDE DE ESGOTO NO SETOR MONTENEGRO.\PAR
SALVO MELHOR JU\'EDZO.\PAR
PLEN\'E1RIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA C\'E2MARA DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU \ENDASH ESTADO DO PAR\'E1, EM 28 DE JULHO DE 2023.\PAR
\PAR
VER. \B BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO\B0 (POD)\PAR
\PAR

\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}