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Autor: MARIO DA SAÚDE
Data: 27/04/2023
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Resumo
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO), ESPECIFICAMENTE AS SUBSTITUIÇÕES DAS POLTRONAS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\SL276\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24 INDICA\'C7\'C3O N\'BA. 036/2023-CMSFX.\PAR
\PAR
ASSUNTO:\B0 INDICA AO MUNIC\'CDPIO DE S\'C3O F\'C9LIX DO XINGU NA REPRESENTA\'C7\'C3O DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SA\'DADE (SEMSA), QUE REALIZE MANUTEN\'C7\'C3O DO MICRO-\'D4NIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNIC\'CDPIO), ESPECIFICAMENTE AS SUBSTITUI\'C7\'D5ES DAS POLTRONAS. \PAR
\PAR
\B AUTORIA:\B0 VER. MARIO DA SA\'FADE (PSD)\PAR
\PAR
\B JUSTIFICATIVA:\PAR
\PAR
\B0 CONSIDERANDO A IMPORT\'E2NCIA DO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO MUNIC\'EDPIO - TFD, VIMOS QUE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NESSE SETOR \'E9 UM FATOR PRIMORDIAL.\PAR
\PAR
DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A SEMSA, QUE REALIZE MANUTEN\'E7\'E3O DO MICRO-\'F4NIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNIC\'EDPIO), ESPECIFICAMENTE AS SUBSTITUI\'E7\'E3O DAS POLTRONAS, VISANDO PROPORCIONAR CONDI\'E7\'F5ES PARA TRATAMENTO SUPRACITADO, INSTITU\'EDDO POR MEIO DA PORTARIA SAS/MS N\'BA 55/1999, CONSOLIDADA NA PORTARIA DE CONSOLIDA\'E7\'E3O SAES/MS N\'BA 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, SE\'E7\'E3O XII, CAP\'EDTULO II [1], CONSISTE EM AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE P\'FABLICA OU CONVENIADA/CONTRATADA DO SUS QUE DEPENDAM DE TRATAMENTO FORA DE SEU DOMIC\'EDLIO, MEDIANTE GARANTIA DE ATENDIMENTO NO MUNIC\'EDPIO DE REFER\'EANCIA.\PAR
\PAR
\B INDICA\'C7\'C3O:\PAR
\PAR
\B0 FACE AO ACIMA EXPOSTO, O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE PROP\'F5E NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, \'E0 MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNIC\'EDPIO DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU NA REPRESENTA\'E7\'E3O DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SA\'FADE (SEMSA), QUE REALIZE MANUTEN\'E7\'E3O DO MICRO-\'F4NIBUS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNIC\'EDPIO), ESPECIFICAMENTE AS SUBSTITUI\'E7\'F5ES DAS POLTRONAS. \PAR
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\PAR
SALVO MELHOR JU\'EDZO. \PAR
\PAR
PLEN\'E1RIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE S\'E3O F\'E9LIX DO XINGU \ENDASH ESTADO DO PAR\'E1, EM 27 DE ABRIL DE 2023.\PAR
\PAR
\PAR
VERA. \B MARIO DA SA\'FADE \B0 (PSD). \PAR
\PAR

\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/04/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/05/2023 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 2 de Maio de 2023 mais EXPEDIENTE  APROVADO  FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARIO DA SAÚDE

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA

SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL

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