Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 068/2023-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

AUTORIA: VEREADORA ADRIANA NEVES TORRES (SD).

JUSTIFICATIVA:

A ATIVIDADE PESQUEIRA É UM DOS PILARES DA ECONOMIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A PESCA É UMA ATIVIDADE CULTURAL E DE LAZER QUE PRECISA SER VALORIZADA E PRESERVADA.

APESAR DA IMPORTÂNCIA DA PESCA PARA O MUNICÍPIO, AINDA NÃO TEMOS UM DEPARTAMENTO DEDICADO A ESSA ATIVIDADE. A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, SOB A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, IRÁ NÃO SÓ VALORIZAR OS PESCADORES E AS PESCADORAS, COMO TAMBÉM PERMITIR UM MELHOR PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.

O DEPARTAMENTO PODERÁ DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESCADORES, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DOS RIOS E DOS RECURSOS PESQUEIROS. TAMBÉM SERÁ RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM A PESCA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

INDICAÇÃO:

FACE AO EXPOSTO, A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE PROPÕE À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, EM 2 DE JUNHO DE 2023.

VER. ADRIANA NEVES TORRES (SD)