INDICAÇÃO: 32/2026

Informações da matéria
Autor: MARIO DA SAÚDE
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALBINISMO, GARANTINDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR ADEQUADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO UV, ACOMPANHAMENTO DERMATOLÓGICO PERIÓDICO PELO SUS, ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL PARA MELHOR MONITORAMENTO DESSAS PESSOAS E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 09:09:02 CADASTRADO 
AGENTE: WATHYLLA SILVA FERREIRA
CADASTRADO   
23/02/2026 09:09:19 LEITURA DAS MATÉRIAS  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL    
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARIO DA SAÚDE

PRESIDENTE

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista

Secretário Executivo Municipal de Saúde – Semsa

São Félix do Xingu

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