Resumo
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS ORIGINÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMTEPS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO/SEMURB ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 109/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2019 | 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | Encaminhamento do seguinte processo as comissões de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Orçamento e Finanças (COF) Processo n. 005/2019-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 043/2019-GPM, que dispõe sobre |
| 21/05/2019 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 21 de Maio de 2019 mais | EXPEDIENTE | DEVOLVIDO | DEVOLVIDO |
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