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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

Informações da sessão
Data: 20/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0028/2019 18/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE PRÓ-LOTE URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, NA FORMA DE REURBS S & E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0040/2019 04/02/2019

  • DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0042/2019 04/05/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A COMISSÃO GESTORA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0043/2019 16/02/2019

  • DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS ORIGINÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMTEPS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO/SEMURB ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 109/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Minervina Maria de Barros

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0041/2019 04/02/2019

  • DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS ORIGINÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SEMTEPS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SEMAGOV ESTABELECIDA NA LEI COMPLEMENTAR N. 043/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Minervina Maria de Barros

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2019 20/02/2019

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO LAUDOS TÉCNICOS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POIS SE QUESTIONAM O IMPACTO AMBIENTAL DESSA CONSTRUÇÃO, DEVIDO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS AS MARGENS DO RIO FRESCO E SEU AFLUENTE, ALEM DO PREJUÍZO À PRÓPRIA VISÃO DO RIO.

Situação: Favorável

Autor: Raylson de Sousa Teixeira

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0040/2019 04/02/2019

  • DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Minervina Maria de Barros

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