INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), QUE SEJA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE PROBLEMAS COMO DESMATAMENTO, QUEIMADAS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/04/2026 15:38:50 | CADASTRADO | AGENTE: WATHYLLA SILVA FERREIRA | CADASTRADO | |
| 29/04/2026 15:40:30 | LEITURA DAS MATÉRIAS | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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