Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, BUSQUEM A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE DO PORTO QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DAS VILAS TANCREDO, NEREU E TABOCA.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 013/2019-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, BUSQUEM A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE DO PORTO QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DAS VILAS TANCREDO, NEREU E TABOCA.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBAMAR CHAVES SILVA (PDT).

JUSTIFICATIVA:

NA TENTATIVA DE PREVENIR E/OU EVITAR ACIDENTES, FACE AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA DOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRAVESSIA FLUVIAL DO MUNICÍPIO, SOMADO A ISSO O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, O FUNCIONAMENTO DOS MOTORES DOS REBOQUES DA BALSA QUE PODEM CAUSAR EROSÃO, E ENTENDENDO SER ESSA UMA QUESTÃO INERENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, QUE BUSQUEM A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE DO PORTO QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DAS VILAS TANCREDO, NEREU E TABOCA.

FACE A ESSAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE CONJUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, BUSQUEM A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE DO PORTO QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DAS VILAS TANCREDO, NEREU E TABOCA.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, EM 6 DE MAIO DE 2019.

VER. JOSÉ RIBAMAR CHAVES SILVA (PDT)