Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER A VILA TANCREDO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 103/2021-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER A VILA TANCREDO.

AUTORIA: VER. RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (MDB).

JUSTIFICATIVA:

COMPREENDENDO QUE COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO NA VILA TANCREDO, A QUANTIDADE CRESCENTE DE RESÍDUOS GERADOS NAS RESIDÊNCIAS, NÃO PERMITE QUE OS ECOSSISTEMAS OS RECICLEM NATURALMENTE À ESCALA DA VIDA HUMANA, O QUE OBRIGA AO SEU TRATAMENTO E A UMA GESTÃO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. A IMPORTÂNCIA DO ATERRO SANITÁRIO REPRESENTA UMA EVOLUÇÃO E UMA SOLUÇÃO EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO QUE É FEITO NORMALMENTE DE MANEIRA INCORRETA DO LIXO URBANO NAQUELA LOCALIDADE.

DESSA FORMA, O ATERRO SANITÁRIO CONSISTE NUMA FORMA DE DISPOSIÇÃO CONTROLADA DE RESÍDUOS QUE QUANDO BEM PROJETADO E MANEJADO, COMO A DESTINAÇÃO FINAL SANITÁRIA ADEQUADA E COMPLETA, PERFAZ A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PRINCIPALMENTE À SAÚDE PÚBLICA. DIANTE DISSO, VIMOS SOLICITAR JUNTO A SEMMAS, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E A COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA VILA TANCREDO, COMO CONSTA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. DOTAÇÃO: 17.01.17.512.0011.1.054 AQUISIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, OS SUBSCREVENTES DESSE, VÊEM NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER A VILA TANCREDO.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

VER. RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (MDB)