Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 139/2021-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS.

AUTORIA: VER. ALEX VILELA (DEM), VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD) E VER. MÁRIO DA SAÚDE (PSD).

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO: RELAÇÃO DA FROTA ATUAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA, INFORMANDO OS RESPECTIVOS ESTADOS DE CONSERVAÇÃO; QUAL O “PLANO DE GOVERNO” PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PONTES E BUEIROS; RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE AQUISIÇÕES; CÓPIA DE CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS; RELAÇÃO DAS DESPESAS DA SECRETARIA, INFORMANDO ORIGEM DOS RECURSOS E DESTINOS COMPROVADOS.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2021.

VER. ALEX VILELA (DEM)

VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD)

VER. MÁRIO DA SAÚDE (PSD)