Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

RESOLUÇÃO Nº. 004/2021-PRES/CMSFX.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESPECIAL A EXARADA NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 51 DA LOM E DO ARTIGO 96, INCISOS E §§ DO RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ,

ART. 1º. INSTITUIR COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ, PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º A 31 DO MÊS DE JULHO DE 2021, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA:

I.PRESIDENTE - VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB);

II.MEMBROS - VEREADORES:

III.GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD), MÁRIO BORGES TEIXEIRA (PSD) E BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD).

ART. 2º. SÃO AS SEGUINTES AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

I.REUNIR-SE ORDINARIAMENTE QUINZENALMENTE E EXTRAORDINARIAMENTE SEMPRE QUE CONVOCADA PELO PRESIDENTE;

II.ZELAR PELAS PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, ESPECIALMENTE DO VEREADOR;

III.ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ART. 3º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS SUA PUBLICAÇÃO.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 15 DE JUNHO DE 2021.

VER. SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB)PRESIDENTE DA CMSFX

VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHÃES (PSD)

1ª SECRETÁRIA

VER. MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (PSDB)2º SECRETÁRIA