Ementa

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS VILAS XADÁ E CLAREANE.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 192/2021-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS VILAS XADÁ E CLAREANE.

AUTORIA: VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB).

JUSTIFICATIVA:

COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE UMA EDUCAÇÃO DE EFICIÊNCIA E OBJETIVANDO A QUALIDADE, CONSIDERANDO ASSIM, HÁ EXISTENTE CARÊNCIA POR INVESTIMENTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, RECORREMOS A SEMED, QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS VILAS XADÁ E CLAREANE.

CONSIDERANDO QUE, O ENSINO MODULAR, VISA GARANTIR AOS ALUNOS ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA E ISONOMIA NOS DIREITOS, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLIAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS EM SUAS COMUNIDADES, OBSERVANDO AS PECULIARIDADES E DIVERSIDADES ENCONTRADAS NO CAMPO, ÁGUAS, FLORESTAS E ALDEIAS DO ESTADO DO PARÁ.

TENDO QUE OBEDECER ÀS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES CURRICULARES VIGENTES NO ESTADO E NO PAÍS, O SOME TERÁ OBJETIVOS E FINS MUITO ESPECÍFICOS, ENTRE ELES ASSEGURAR O DIREITO A UMA ESCOLA PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE E, ENTRE OUTROS CUIDADOS, LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A DIVERSIDADE TERRITORIAL E PARTICULAR DOS POVOS QUE VIVEM EM DIVERSOS LOCAIS.

REQUERIMENTO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, REQUERE QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS VILAS XADÁ E CLAREANE.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, EM 26 DE ABRIL DE 2021.

VER. GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB)