Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ÁREAS EDUCACIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 079/2021-CMSFX

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ÁREAS EDUCACIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

AUTORIA: VEREADOR TIÃO GUDIM (SOLIDARIEDADE).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO, INSTRUMENTALIZA-LOS PARA QUE POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES COM EFICIÊNCIA, RECORREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LEVANTAMENTO E PLANEJE A INCLUSÃO NA LOA PARA 2022 A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES PARA QUE APÓS OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, SE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EDUCACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, HAJA VISTA QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NECESSITA TER REAJUSTADO SEUS SALÁRIOS, POIS COM A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO E A PANDEMIA DO COVID-19, TODOS OS ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE TIVERAM SEUS PREÇOS MAJORADOS, E COM ISSO OS VENCIMENTOS DE NOSSOS SERVIDORES SE ENCONTRAM DEFASADOS PARA SUPRIR AS SUAS DEMANDAS BÁSICAS.

NESTES TERMOS, APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE E INCLUA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LOA) PARA 2022, A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DAS ÁREAS EDUCACIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, 13 DE AGOSTO DE 2021.

VER. TIÃO GUDIM (SOLIDARIEDADE)