Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO E INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTARIA (LOA) PARA 2022, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 080/2021-CMSFX

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO E INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTARIA (LOA) PARA 2022, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

AUTORIA: VEREADORA JOSY DO RH (PSC).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO, INSTRUMENTALIZA-LOS PARA QUE POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES COM EFICIÊNCIA, RECORREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LEVANTAMENTO E PLANEJE A INCLUSÃO NA LOA PARA 2022 A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Á TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES PARA QUE APÓS OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, SE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

NESTES TERMOS, APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO A VEREADORA QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO E INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTARIA (LOA) PARA 2022, A CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES DE NÍVEIS E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Á TODOS OS SERVIDORES QUE TEM DIREITO E PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO E NÃO ESTÃO RECEBENDO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, 13 DE AGOSTO DE 2021.

VER. JOSY DO RH (PSC)