Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 082/2021-CMSFX

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

AUTORIA: VEREADORA JOSY DO RH (PSC).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO, INSTRUMENTALIZA-LOS PARA QUE POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES COM EFICIÊNCIA, RECORREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES PARA QUE APÓS OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, SE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

NESTES TERMOS, APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO A VEREADORA QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES COM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO, ASSIM COMO CONCEDA PARA QUEM TEM DIREITO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, 13 DE AGOSTO DE 2021.

VER. JOSY DO RH (PSC)