Informações da matéria
Autor: RENILDO JANUÁRIO DA SILVA e GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
Data: 02/09/2021
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Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº. 088/2021-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

AUTORIA: VEREADOR RENILDO DO NEREU (MDB), GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB).

JUSTIFICATIVA:

AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA PRECISAM TER CONDIÇÕES DE CIRCULAR TRANQUILAMENTE POR UMA CIDADE OU POR QUALQUER OUTRO LOCAL. À VISTA DISSO AS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE ESSE DESLOCAMENTO SEJA FEITO DE FORMA SEGURA, GARANTINDO O DIREITO DE CIRCULAÇÃO. O OBJETIVO PRINCIPAL DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE É POSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DETERMINADOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE FORMA SEGURA E AUTÔNOMA, ENTENDENDO ESSE PARLAMENTAR ACERCA DESSA SITUAÇÃO, APELAMOS A (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

FACE A ESSAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTAMOS A SEGUINTE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO:

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO O VEREADOR QUE A ESSA SUBSCREVE, PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021.

VEREADOR RENILDO DO NEREU (MDB).

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/09/2021 09:00:00 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Setembro de 2021 mais EXPEDIENTE  APROVADO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RENILDO DO NEREU

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

GONÇALO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

GONÇALO

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Gustavo Neres Ferreiro Neto

Secretário Municipal de Serviços Urbanos – Semurb

São Félix do Xingu

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