INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDA A VILA XADÁ E CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CASTANHEIRA, LIGANDO O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NAS VILAS CASCALHEIRA E TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRÃO CARLOS BANDEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 23, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO TABOCA, SENTIDO PORTO ESTRELA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA A PROTEÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOM PRECIOSO NA REGIÃO DA POMBAL, EM SÃO FÉLIX DO XINGU.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 17-A NA LEI COMPLEMENTAR, Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2017 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 43, REVOGA O ART. 55, ART. 56 E PARÁGRAFOS, ART. 57, §2º, TODO O CAPÍTULO V, ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º, ART. 10, ART. 13, BEM COMO, REVOGA O ART. 31, ART. 35 E ACRESCENTA O §1º, §2º, §3º DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 132/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §1º E §4º DO ART. 102-A, O ART. 103-A E O ART. 105-A, BEM COMO, ALTERA O ART. 104-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

SECRETARIA GERAL TCM/PA, QUE DISPÇOE SOBRE A REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2023.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO “BLOQUETEAMENTO” DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA FILOMENO DE SOUSA REIS, NO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ÀS DIVERSIDADES (DAD) NO DISTRITO TABOCA, A FIM DE ATENDER TODA A DEMANDA LOCAL E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA MINERASUL AO DISTRITO LINDOESTE, INCLUINDO O TRECHO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NO DISTRITO TABOCA, GARANTINDO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE À SAÚDE PARA OS MORADORES DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS REGIÕES ADJACENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O "PORTO TANCREDO" ATÉ A REGIÃO DA VILA CAMPO VERDE, INCLUINDO A COLÔNIA E A ESTRADA QUE SEGUE PARA O DISTRITO TABOCA (PASSANDO PELO NANDO), SUMAÚMA, REGIÃO DA CABAÇA, LINHA DOS MARANHENSES, VICINAL DO DEVALDO ATÉ A SAÍDA PRÓXIMA AO PORTO ESTRELA, XIRIZAL E SERRA VERDE (DO DISTRITO TABOCA PASSANDO PELA SERRA VERDE ATÉ O TREVO VERDE – SECRETA).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) NA VILA SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), A NECESSIDADE DE MAIOR BREVIDADE NO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23, 28 ATÉ O FINAL DA VICINAL MATO GROSSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO DA VILA KM 23.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA ROSA.