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Foram encontradas 2352 registros
  • ADICIONA AO ART. 19, OS §1º, 2º, 3º E 4º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ATENDA A REGIÃO DO PA POMBAL.

Autor: Mario da Saúde

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA VILA TANCREDO NEVES.

Autor: Mario da Saúde

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: Mario da Saúde

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES E AVENIDA MANOEL DE BARROS NO SETOR RODOVIÁRIO.

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ATLANTA, QUE ESPECIFICA:

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM PARCERIA COM O ÓRGÃO COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO JOSÉ.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO LAGO AZUL, SITUADO À MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGU, APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO.

Autor: Bibiano

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, PARA FORNECER SUPORTE E ASSISTÊNCIA ADEQUADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO.

Autor: Bibiano

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO DO SETOR AEROPORTO AO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO, NA AVENIDA UTILIZADA PARA CAMINHADA.

Autor: Bibiano

Situação: CADASTRADO

  • ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Cleber de Souza Torres

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Autor: João Cleber de Souza Torres

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ.

Autor: João Cleber de Souza Torres

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADA NA VICINAL SETE PONTES, NO DISTRITO NEREU, PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. DOMINGOS CANEDO.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A VILA NOÉ, NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O VILA TANCREDO.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Situação: CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MONITORA PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS ESCOLAR DA LINHA KM 28, VICINAL DOS GOIANOS E VICINAL MATO GROSSO.

Autor: Gonçalo

Situação: CADASTRADO

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA 16 DE NOVEMBRO, NO SETOR SÃO FRANCISCO, SOBRE O CÓRREGO “SEBOZINHO”.

Autor: Adriana Torres

Situação: CADASTRADO

  • ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO ÔNIBUS ESCOLAR DA VICINAL MAGUARI.

Autor: Gonçalo

Situação: CADASTRADO

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