INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED) A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MINISTRAREM AULAS DE ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 4 KM NA VICINAL BANG-BANG, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ZILDIMAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FILOMENO DE SOUSA REIS E AVENIDA PADRE SANTIAGO, NO SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DESIGNE EQUIPE PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA À ALDEIA MIOKARAKÔ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA MOIKARAKÔ, COMEÇANDO NO TRECHO QUE SE INICIA NA FAZENDA DA SRA. ALZIRA E SE ESTENDE ATÉ A REFERIDA ALDEIA.

SOBRE O PROCESSO N. 021/2024-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 008/2024-GP/SFX QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOBRE O PROCESSO N. 010-A/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 004/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 010/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 025/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 001/2024-GPSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 015/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MINERVINA DE BARROS SILVA. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

SOBRE O PROCESSO N. 019/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI DE N. 006/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROCESSO N. 018/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 007/2024-CMSFX, QUE "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO GESTORA MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DESTINADAS A UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024 (PODER EXECUTIVO) QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INCLUA-SE O ART. 4º-B, APÓS O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O ART. 4º-A, APÓS O ART. 4º, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O § 2º, AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O ART. 3º-A, APÓS O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O ART. 2º-A, APÓS O ART. 2, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INCLUA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, AO O ART. 2°, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024.

ACRESCENTE-SE O § 2º AO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N. 009/2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF SANTA ROSA, INCLUINDO TROCA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS COM VESTIÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS, BIBLIOTECA E CLIMATIZAÇÃO DE TODA A ESCOLA DEVIDO AO PERÍODO INTEGRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DA SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE.