RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2025.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS TIPO "CADRON" EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2, NO SETOR CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À UNIFESSPA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV) A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS CARGOS E A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS SECRETARIAS EXECUTIVAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS VOLTADOS PARA ESPORTES RADICAIS E AQUÁTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NAS MEDIAÇÕES DO KM 7 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE, SUDOESTE, ATÉ A VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MINEIROS, NA REGIÃO DO CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA JOÃO CIRO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA FUTURO DO AMANHÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE NEGRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-65.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, XINGUARI, JARDIM DA INFÂNCIA E CHAPEUZINHO VERMELHO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA VILA TANCREDO, DISTRITO NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E AFINS.