ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CABINE DE IMPRENSA E TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA, COLOCAÇÃO DE VIDROS PARA FECHAMENTO DA ESTRUTURA, ATIVAÇÃO DA CENTRAL DE AR E CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO ADEQUADA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NAS VILAS XADÁ E CLARIANE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NEUROPEDIATRIA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA XADAZINHO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES, LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E VICINAIS DA REGIÃO DO MAGUARI.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL JEOVÁ, LOCALIZADA NA COLÔNIA FUNDO DO SACO, DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO TABOCA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARÁ, DUQUE DE CAXIAS, PRESIDENTE MÉDICI E NAZARÉ, BEM COMO DA RUA BELÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DAS NAÇÕES, PRESIDENTE MÉDICI E ARAGUAIA, BEM COMO DAS RUAS LEÔNIDAS, MATADOURO E 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUNDIAL.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JUVENTUDE.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DA REGIÃO NOVA VIDA.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SALA DE SAÚDE DA VILA AMARELÃO, LOCALIZADO NO PA BELAUTO.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSO DE COMPUTAÇÃO DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, COMPREENDENDO O TRECHO DO TREVO DO COCAL ATÉ A VILA BARRO BRANCO E ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA PRIMAVERA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA COZINHA ADEQUADA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NEGUINHO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MANOEL BENEDITO MIRANDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALPINEIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social
Fase: Votação
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO SOL POENTE.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRIMAVERA, NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 009/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, ÀS MARGENS DO RIO FRESCO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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