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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 976 registros
  • Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.

Portaria: 171 19/05/2025
  • CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.

  • Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

Portaria: 143 14/04/2025
  • NOMEAR EQUIPE PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO DESTE PODER LEGISLATIVO,MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA-PRESIDENTE;MARIA LUCIA DO NASCIMENTO-SECRETARIO;REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS-MEMBRO;KLEITON MARTINS DE OLIVIERA-MEMBRO;ADELMISON NASCIMENTO SILVA-MEMBRO;JAINE REGO DA SILVA-MEMBRO; MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS-MEMBRO.

  • Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Portaria: 128 02/04/2025
  • NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES.

Portaria: 119 01/04/2025
  • NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRA A SENHORA ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS.

Portaria: 127 01/04/2025
  • EXONERAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ - ATUALIZADA EM MARÇO DE 2025.

  • Revoga o §1º e §4º do art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A, o parágrafo único do art. 105-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

  • Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

Portaria: 118 25/03/2025
  • DESIGNAR A SERVIDORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

  • Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

  • Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 063 03/02/2025
  • NOMEAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 036 03/02/2025
  • NOMEAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 042 03/02/2025
  • NOMEAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 038 03/02/2025
  • NOMEAR CLODEVAN COSTA SOARES,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 039 03/02/2025
  • NOMEAR LENON CARNEIRO CARVALHO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 044 03/02/2025
  • NOMEAR DOUGLAS BARCELOS DE SA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 037 03/02/2025
  • NOMEAR ROMARIO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria: 033 03/02/2025
  • NOMEAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 031 03/02/2025
  • NOMEAR NICOLE NATANE ALVES SANTANA,PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

Portaria: 032 03/02/2025
  • NOMEAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 041 03/02/2025
  • NOMEAR KEILA SOUZA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

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