Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

NOMEAR EQUIPE PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO DESTE PODER LEGISLATIVO,MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA-PRESIDENTE;MARIA LUCIA DO NASCIMENTO-SECRETARIO;REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS-MEMBRO;KLEITON MARTINS DE OLIVIERA-MEMBRO;ADELMISON NASCIMENTO SILVA-MEMBRO;JAINE REGO DA SILVA-MEMBRO; MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS-MEMBRO.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES.

NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRA A SENHORA ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS.

EXONERAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ - ATUALIZADA EM MARÇO DE 2025.

Revoga o §1º e §4º do art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A, o parágrafo único do art. 105-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

DESIGNAR A SERVIDORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR SEBASTIANA DUARTE PEREIRA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR CLODEVAN COSTA SOARES,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR LENON CARNEIRO CARVALHO,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR DOUGLAS BARCELOS DE SA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR ROMARIO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR NICOLE NATANE ALVES SANTANA,PARA O CARGO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

NOMEAR PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR KEILA SOUZA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.