Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu – PA (AFP), entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Nomear o Senhor DHIONATAN LIMA FREIRES, para cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA

Designar para atuar como pregoeiro em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, o servidor, ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA devidamente capacitado. Designar para atuarem como membros da equipe de apoio nas referidas licitações os servidores abaixo: I. Valeria Costa Oliveira II. Kleiton Martins de Oliveira III. Ozeane Rodrigues dos Santos IV. Deborah de Sousa Silva Batista

Nomear a Senhora JAINE REGO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contabilidade desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Nomear a Senhora DEBORAH DE SOUSA SANTOS BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Presidente desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA, lotada no Gabinete da Presidência.

Exonerar, a senhora JAINE REGO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo nesta Câmara Municipal.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, A SENHORA AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,A PARTIR DO DIA 19 DE MAIO DE 2025,CONFORME ARTIGO 179 DA LEI COMPLEMENTAR N°63/2012 - REGIME JURIDICO ÙNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU,DO ESTADO DO PARA.

Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e REJEITA o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

NOMEAR EQUIPE PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO DESTE PODER LEGISLATIVO,MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA-PRESIDENTE;MARIA LUCIA DO NASCIMENTO-SECRETARIO;REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS-MEMBRO;KLEITON MARTINS DE OLIVIERA-MEMBRO;ADELMISON NASCIMENTO SILVA-MEMBRO;JAINE REGO DA SILVA-MEMBRO; MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS-MEMBRO.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES.

NOMEAR PARA O CARGO DE GERENTE DE COMPRA A SENHORA ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS.

EXONERAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ - ATUALIZADA EM MARÇO DE 2025.

Revoga o §1º e §4º do art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A, o parágrafo único do art. 105-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do então gestor João Cleber de Souza Torres, e aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que recomenda a Aprovação com Ressalvas.

DESIGNAR A SERVIDORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido no município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.

NOMEAR BEATRIZ AGUIAR DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR JADHE MEDEIROS DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR DOUGLAS BARCELOS DE SA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.