Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.

Reconhece o grau “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Fica nomeada para o cargo de Assessor parlamentar a senhora YSLLA STEFANNE TEIXEIRA ANDRE, lotada no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Exonerar LENON CARNEIRO CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador GLEDSON SILVA LIMA (MDB).

Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2026 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, a senhora BRENDA YASMIM RODRIGUES BRANDÃO, lotado no Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor EMERSON DA LUZ SILVA lotado no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

Exonerar DOUGLAS BARCELOS DE SÀ, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP).

Fica nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, o senhora LARISSA FERREIRA GOULART lotado no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT.

Exonerar, RAISSA DOS SANTOS GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador ANTONIO BORGES BELFORT (PL).

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

- Fica nomeado para o cargo de Assessor parlamentar o senhor GEOVANI GONÇALVES SARRAF, lotado no Gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PODE).

Exonerar, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar PANHKANGOTI ATYDJARE KAYAPO nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PODE).

. Nomear o Senhor PAULINHO DOS SANTOS SOUSA, no cargo de provimento em comissão de Controlador Interno desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pa.

Conceder ao Vereador ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (PP), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder a Vereadora JOSELANDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (MDB), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder a Vereadora THAIS PARENTE DE SOUSA (UNIÃO), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

- Conceder ao Vereador JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (PP), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Conceder ao Vereador GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB), férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a ser gozada de 02/01/2026 a 31/01/2026, totalizando 30 (trinta) dias.

Nomear, para compor a Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo a partir de 02 de Janeiro de 2026, os seguintes servidores: I. Maria do Socorro Oliveira Almeida – Presidente II. Maria Lucia do Nascimento – Secretário III. Regina Márcia Alves dos Santos – Membro IV. Kleiton Martins de Oliveira – Membro V. Adelmison Nascimento silva - Membro VI. Jaine Rego da Silva - Membro VII. Milka Oliveira Dos Santos - Membro VIII. Randerson Tallysson Silva Araujo –Membro

Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar o senhor JONATAN DA SILVA ROCHA lotado no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Nomear o Senhor WATHYLLA SILVA FERREIRA, no cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo desta Câmara Municipal de São Felix do Xingu – PA.

Exonerar DÉBORA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do vereador BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (MDB).

Exonerar WATHYLLA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo nesta Câmara Municipal.