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Lista de pautas

SOLENE DE INSTALAÇÃO: 01/2021

ENCERRADA

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DE 1 DE JANEIRO DE 2021

01/01/2021

ORDINÁRIA: 20/2020

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/2020

ORDINÁRIA: 19/2020

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

15/12/2020

ORDINÁRIA: 18/2020

ENCERRADA

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

02/12/2020

ORDINÁRIA: 17/2020

ENCERRADA

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020

01/12/2020

ORDINÁRIA: 16/2020

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

25/11/2020

ORDINÁRIA: 15/2020

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

24/11/2020

ORDINÁRIA: 14/2020

ENCERRADA

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

04/11/2020

ORDINÁRIA: 13/2020

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

03/11/2020

ORDINÁRIA: 12/2020

ENCERRADA

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

21/10/2020

ORDINÁRIA: 11/2020

ENCERRADA

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

20/10/2020

ORDINÁRIA: 10/2020

ENCERRADA

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 7 DE OUTUBRO DE 2020

07/10/2020

ORDINÁRIA: 09/2020

ENCERRADA

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

06/10/2020

ORDINÁRIA: 08/2020

ENCERRADA

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

23/09/2020

ORDINÁRIA: 07/2020

ENCERRADA

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

22/09/2020

ORDINÁRIA: 06/2020

ENCERRADA

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

09/09/2020

ORDINÁRIA: 05/2020

ENCERRADA

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

08/09/2020

ORDINÁRIA: 04/2020

ENCERRADA

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

02/09/2020

ORDINÁRIA: 03/2020

ENCERRADA

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

01/09/2020

ORDINÁRIA: 02/2020

ENCERRADA

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 12 DE AGOSTO DE 2020

12/08/2020

ORDINÁRIA: 01/2020

ENCERRADA

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE AGOSTO DE 2020

11/08/2020

RECESSO PARLAMENTAR: 21/2020

ENCERRADA

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2020, FICA INSTITUÍDO RECESSO PARLAMENTAR DO PERÍODO 01 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020.

31/07/2020

ORDINÁRIA: 20/2020

ENCERRADA

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 29 DE JUNHO DE 2020

29/06/2020

ORDINÁRIA: 19/2020

ENCERRADA

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 22 DE JUNHO DE 2020

22/06/2020

ORDINÁRIA: 18/2020

ENCERRADA

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 15 DE JUNHO DE 2020

15/06/2020

ORDINÁRIA: 17/2020

ENCERRADA

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 8 DE JUNHO DE 2020

08/06/2020

ORDINÁRIA: 16/2020

ENCERRADA

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 1 DE JUNHO DE 2020

01/06/2020

ORDINÁRIA: 15/2020

ENCERRADA

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 25 DE MAIO DE 2020

25/05/2020

ORDINÁRIA: 14/2020

ENCERRADA

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 18 DE MAIO DE 2020

18/05/2020

ORDINÁRIA: 13/2020

ENCERRADA

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 11 DE MAIO DE 2020

11/05/2020

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