NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
RELATÓRIO MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 20.10.2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.
NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MêS DE SETEMBRO DE 2025.
HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.
HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
NÃO HOUVE AQUISIÇAO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.
HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.
PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.
HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.
PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.
NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/01/2025 à 30/04/2025.
Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 017/2025, referente ao processo TCM/PA nº 760012013-00, em razão de já haver decisão definitiva desta Câmara Municipal sobre as contas do exercício de 2013 do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. - MARIO BORGES TEIXEIRA
A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.
A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.
RELATÓRIO MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 07.05.2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.
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