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Atualizado em: 14/09/2026 10:25:23

NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MêS DE SETEMBRO DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MêS DE SETEMBRO DE 2025.

30/09/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Setembro de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Setembro de 2025.

18/09/2025
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

16/09/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Setembro de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Setembro de 2025.

11/09/2025
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.

31/08/2025
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RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025

31/08/2025
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NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

31/08/2025
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HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

31/08/2025
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DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISCIPLINA SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

20/08/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Agosto de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Agosto de 2025.

19/08/2025
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NÃO HOUVE AQUISIÇAO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇAO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

31/07/2025
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HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

31/07/2025
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PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

20/07/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Julho de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Julho de 2025.

16/07/2025
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HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

30/06/2025
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PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

29/06/2025
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PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

PROCESSO DE N° 023/2025 – MD/CMSFX. Assunto: Solicitação de certificação de faltas injustificadas e providências regimentais.

26/06/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Junho de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Junho de 2025.

18/06/2025
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NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

31/05/2025
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NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

31/05/2025
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/01/2025 à 30/04/2025.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/01/2025 à 30/04/2025.

30/05/2025
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Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Maio de 2025.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Maio de 2025.

20/05/2025
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Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 017/2025, referente ao processo TCM/PA nº 760012013-00, em razão de já haver decisão definitiva desta Câmara Municipal sobre as contas do exercício de 2013 do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres.

AUTOR: MARIO BORGES TEIXEIRA

Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 017/2025, referente ao processo TCM/PA nº 760012013-00, em razão de já haver decisão definitiva desta Câmara Municipal sobre as contas do exercício de 2013 do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres.

16/05/2025
AUTOR: MARIO BORGES TEIXEIRA
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A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.

A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.

02/05/2025
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A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.

A Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, informa que não há regulamentação, portanto não existem cotas parlamentares. Essas informações são referentes ao exercício de janeiro a abril de 2025.

02/05/2025
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO. REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, PARECER DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERÍODO DE RESPONSABILIDADE: 01/05/2025 à 31/08/2025.

01/05/2025
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RELATÓRIO MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 07.05.2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.

RELATÓRIO MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 07.05.2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.

01/05/2025
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RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2025

30/04/2025
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NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

30/04/2025
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HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

30/04/2025
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