DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Junho de 2023.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO DA GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRAL DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE UMA ÁRIA DE TERRENO URBANO MEDINDO 31,7M² (TRINTA E UM METROS E SETE CENTÍMETROSQUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER Nº 21, DO LOTE DE TERRENO SOB N.05 (CINCO) DA QUADRA N.15/S-1 AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EVENTUAL FUTURA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Maio de 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVÉIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Abril de 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Março de 2023.

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

NO MÊS DE FEVEREIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Restante do Repasse Financeiro referente ao mes de Janeiro de 2023.

Repasse Financeiro recebido referente ao mes de Fevereiro de 2023.

COMPETENCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU/PARA.

ORGANOGRAMA DA CAMARA MUNICIPAL - COMPETENCIAS DE SUAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU/PARA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EM ANEXO NA PRESENTE RESOLUÇAO Nº 002/2019- CMSFX, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA E COMPETENCIAS ORGANIZACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

BALANÇO GERAL REF AO EXERCÍCIO DE 2022 - CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REF. A 2022.

NO MÊS DE JANEIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.