NO MÊS DE NOVEMBRO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

Repasse Financeiro recebido referente ao Mês de Novembro de 2022.

NO MÊS DE OUTUBRO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IIMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Repasse Financeiro recebido referente ao Mês de Outubro de 2022.

NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IIMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Setembro de 2022.

RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE

Estrutura Organizacional em anexo na presente Resolucao nº 002/2019-CMSF, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracao, reorganiza a Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Sao Felix do Xingu/Pa, e dá outras providencias.

Organograma da Camara Municipal - competencias de suas unidades organizacionais - atribuicoes dos cargos da Camara Municipal de Sao Felix do Xingu/Para.

Estrutura e Competencias Organizacionais da Câmara Municipal de Sao Felix do Xingu.

Competencias e Estrutura Organizacional Administrativa da Camara Municipal de Sao Felix do Xingu- Para.

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

NO MÊS DE AGOSTO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IIMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

NO MÊS DE AGOSTO EXERCÍCIO DE 2022, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

Repasse Financeiro recebido referente ao Mês de Agosto de 2022.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DE 2022.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IIMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

RELATÓRIO E-SIC CONSOLIDADO ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2022

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO QUE NÃO EXISTE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO I, DA LEI Nº 12.527/2011.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO QUE NÃO EXISTE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO II, DA LEI Nº 12.527/2011.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO QUE NÃO EXISTE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, INCISO V, DA LEI Nº 12.527/2011.

Repasse Financeiro recebido referente ao mês de Julho de 2022.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.