Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar e a composição da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 005/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 006/2023-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe a fixação dos valores de diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOAMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023.
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