SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2019

Informações da sessão
Data: 26/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0048/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE DISCIPLINA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, DE ACORDO COM A SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICO DO MUNICÍPIO (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0049/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ATUALIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0050/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM; CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; ALTERA O INCISO IV, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0132/2019
FAVORÁVEL
  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS MESMAS, ESPECIFICAMENTE NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: PONTE SOBRE O CÓRREGO DO REMO, DISTRITO SUDOESTE; PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTANA E ARARAQUARA NA REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES.

25/11/2019    JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0039/2019
FAVORÁVEL
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS

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