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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

AUSENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

AUSENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023
CADASTRADO

  • QUE MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA".

19/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PARECER CONJUNTO Nº 14/2023
CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA."

19/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 19/2023
CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE RIO BARRA MANSA DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 211/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL CASCALHEIRA UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 212/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 23.

15/09/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 214/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL LINHA DO BAMBU.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL LUCIANO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

15/09/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 217/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA VALE DE PAZ.

15/09/2023    TIÃO GUDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO NEREU.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS DE ESQUINA COM A RUA JOÃO GRANEON.

15/09/2023    ADRIANA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 22/2023
CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PRÉDIO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE.

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA.

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2023
CADASTRADO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO PA BELAUTO, ESPECIALMENTE A PONTE DO CÓRREGO DO INCRA.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 23/2023
CADASTRADO

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
INDICAÇÃO Nº 82/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA NA ENTRADA DA UMI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E UMI JARDIM CELESTE, ENVOLVE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA SOMBREADA.

15/09/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 83/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA RECEPÇÃO DA MATERNIDADE.

15/09/2023    TIÃO GUDIM
INDICAÇÃO Nº 84/2023
CADASTRADO

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DO SENHOR LOURIVAL GOMES DA SILVA (IN MEMORIAM), DENOMINANDO O VIVEIRO MUNICIPAL PARA “VIVEIRO MUNICIPAL LOURIVAL GOMES DA SILVA”.

15/09/2023    BIBIANO
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO Nº 1/2023
FAVORÁVEL

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

06/09/2023    MESA DIRETORA
PARECER CONJUNTO Nº 14/2023
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA."

19/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 210/2023
DEVOLVIDO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE RIO BARRA MANSA DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 211/2023
DEVOLVIDO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL CASCALHEIRA UTILIZADA COMO LINHA PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 212/2023
DEVOLVIDO

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    ALEX VILELA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 213/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 23.

15/09/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 214/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CASCALHEIRA.

15/09/2023    GONÇALO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL LINHA DO BAMBU.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL LUCIANO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

15/09/2023    LOIRA DO DOMINGUINHOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 217/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA VALE DE PAZ.

15/09/2023    TIÃO GUDIM
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO NEREU.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GALERIA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS DE ESQUINA COM A RUA JOÃO GRANEON.

15/09/2023    ADRIANA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PRÉDIO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE.

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA.

15/09/2023    JOSY DO RH
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2023
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO PA BELAUTO, ESPECIALMENTE A PONTE DO CÓRREGO DO INCRA.

15/09/2023    RENILDO DO NEREU
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 628/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

18/09/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
ATA DA SESSÃO Nº 3/2023
FAVORÁVEL

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO ANUAL

01/07/2023    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO Nº 6/2023
FAVORÁVEL

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

06/09/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023
FAVORÁVEL

  • QUE MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N. 017/2023, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA".

19/09/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 17/2023
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

08/08/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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