INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA QUADRA DA EMEF PÁSSARO AZUL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO E CIRCULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CLAREANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA XADÁ E DA VILA CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA NAS PROXIMIDADES DA SR. AURINHA, NA ENTRADA DA VICINAL TOCANTINS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES BATE-ESTACA NAS PROXIMIDADES DO SR. VALDIR E DO SR. ZÉ TIJOLO, NA VICINAL FLOR DA MATA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS VILAS SANTA ROSA, CORRÓ, FACÃO E CASA DE TABUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE URGENTE DE EXECUTAR OBRAS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES DA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DA COLÔNIA SANTA ROSA, PASSANDO PELA COMUNIDADE BANG-BANG, A LINHA DO VALDIZÃO ATÉ A VILA CLAREANE, REGIÃO DO XADÁ.

INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SÁUDE (SEMSA), QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PROVIDENCIE O BLOQUETEAMENTO DA ÁREA ABERTA INTERNA DA EMEF PÁSSARO AZUL, A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À EROSÃO DO SOLO E GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA INDEPENDENTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE) COM EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MADUREIRA E AO FUNDO DA CASA DOS PARAFUSOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO