SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024 (PODER EXECUTIVO) QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO ART. 3° DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DESTINADO A ATENDER ESPECIFICAMENTE A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS, ARQUIBANCADA E MURETA NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO PRINCIPAL DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DA SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF SANTA ROSA, INCLUINDO TROCA DO PISO, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS COM VESTIÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS, BIBLIOTECA E CLIMATIZAÇÃO DE TODA A ESCOLA DEVIDO AO PERÍODO INTEGRAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA SEDE DO DISTRITO SUDOESTE.

SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2024 (PODER EXECUTIVO) QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO ART. 3° DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO ART. 3º, DA LEI 643/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.