Descrição 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE JUNHO DE 2024
GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)
PRESENTE
CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)
PRESENTE
PROCURADOR(A) DA MULHER
ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)
AUSENTE
CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)
SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)
PRESENTE
SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER
BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)
PRESENTE
VEREADORA
MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ADRIANA NEVES TORRES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE ALEX VILELA NETO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA RÊGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Atestado médico de acompanhamento de tratamento do filho
Mais informações da chamada
Nome: GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIO BORGES TEIXEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
Cargo: CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Cargo: PROCURADOR(A) DA MULHER
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SERCINO EVANGELISTA CRISTO
Cargo: CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
Cargo: SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: VEREADORA
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024
CADASTRADO
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2024
CADASTRADO
SUPRIME O ART. 10º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 13/2024
CADASTRADO
SOBRE O PROCESSO N. 005/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PARECER CONJUNTO Nº 14/2024
CADASTRADO
SOBRE O PROCESSO N. 011/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-GP/SFX, QUE "AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO ODE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 15/2024
CADASTRADO
SOBRE O PROCESSO N. 014/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 008/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 13/2024
FAVORÁVEL
SOBRE O PROCESSO N. 005/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PARECER CONJUNTO Nº 14/2024
FAVORÁVEL
SOBRE O PROCESSO N. 011/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-GP/SFX, QUE "AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO ODE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER CONJUNTO Nº 15/2024
FAVORÁVEL
SOBRE O PROCESSO N. 014/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 008/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 01/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
06/03/2024
GONÇALO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024
FAVORÁVEL
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2024
FAVORÁVEL
SUPRIME O ART. 10º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/06/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 05/2024
FAVORÁVEL
AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 08/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2024
MESA DIRETORA
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