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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 4/2024

Informações da sessão
Data: 05/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

AUSENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 05/06/2024

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2024 05/06/2024

  • SUPRIME O ART. 10º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER CONJUNTO Nº 13/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 005/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

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PARECER CONJUNTO Nº 14/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 011/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-GP/SFX, QUE "AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO ODE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER CONJUNTO Nº 15/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 014/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 008/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO Nº 13/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 005/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

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PARECER CONJUNTO Nº 14/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 011/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 005/2024-GP/SFX, QUE "AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO ODE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER CONJUNTO Nº 15/2024 05/06/2024

  • SOBRE O PROCESSO N. 014/2024-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 008/2024-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 01/2024 06/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 05/06/2024

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2024 05/06/2024

  • SUPRIME O ART. 10º DO PROJETO DE LEI N. 001/2024-CMSFX, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 05/2024 16/04/2024

  • AUTORIZA DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Cleber de Souza Torres

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PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 08/2024 04/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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