DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA NOS DISTRITOS TABOCA, SUDOESTE, LINDOESTE, TEILÂNDIA, LADEIRA VERMELHA E NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DA VILA CARAPANÃ PARA A SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DA GLEBA PATRIMONIAL JUNTO AO ITERPA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA NA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ABERTURA DE UM NOVA VIA DE ACESSO, PARTINDO DA VILA CASCALHEIRA, A 40 KM, COM ENTRADA ENTRE 32 A 37 KM, DESVIANDO DA RESERVA APYTEREWA E LIGANDO PRÓXIMO À VILA SÃO FRANCISCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O PA BELAUTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO