PARECER PRÉVIO N. 002/2024-CMSFX, SOBRE O PROCESSO N. 036/2024-CMSFX QUE CAPEIA PROJETO DE LEI N. 020/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA EQUATORIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ENERGÉTICAS DOS DISTRITOS NEREU E TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JABORANDI, SÃO BENTO E SANDOVAL DIAS FEITOSA NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE.

PARECER PRÉVIO N. 002/2024-CMSFX, SOBRE O PROCESSO N. 036/2024-CMSFX QUE CAPEIA PROJETO DE LEI N. 020/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025