Descrição 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)
AUSENTE
VEREADOR(A)
VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)
AUSENTE
CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)
PRESENTE
PROCURADOR(A) DA MULHER
ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)
AUSENTE
CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)
SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)
PRESENTE
SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER
BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)
PRESENTE
VEREADORA
MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 7
AUSENTE(S) = 8
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ADRIANA NEVES TORRES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE ALEX VILELA NETO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA RÊGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIO BORGES TEIXEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
Cargo: CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
Cargo: PROCURADOR(A) DA MULHER
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SERCINO EVANGELISTA CRISTO
Cargo: CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
Cargo: SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: VEREADORA
Chamada: AUSENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
16/12/2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 12/2024
CADASTRADO
PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.
16/12/2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 22/2024
CADASTRADO
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 23/2024
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 24/2024
CADASTRADO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 12/2024
FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.
16/12/2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 23/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 24/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2024
JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
16/12/2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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