PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 640/2023 (LOA 2024), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.