Descrição 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (JOÃO MARCUS DA SAÚDE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)
AUSENTE
CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)
PRESENTE
PROCURADOR(A) DA MULHER
GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)
PRESENTE
VEREADORA
ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)
PRESENTE
VEREADORA
JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)
PRESENTE
VEREADORA
THAIS PARENTE DE SOUSA (THAIS PARENTE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARIO BORGES TEIXEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBSON GONÇALVES DE SOUZA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO BORGES BELFORT
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: GLEDSON SILVA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: VILSON BARBOSA DE SÁ
Cargo: CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
Cargo: PROCURADOR(A) DA MULHER
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ADRIANA NEVES TORRES
Cargo: VEREADORA
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
Cargo: VEREADORA
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: THAIS PARENTE DE SOUSA
Cargo: VEREADORA
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2025, QUE "ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669/2024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/02/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N. 002/2025-PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/02/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025
ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 27/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DOM PRECIOSO NA REGIÃO DA POMBAL, EM SÃO FÉLIX DO XINGU.
14/02/2025
ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 28/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 23, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO TABOCA, SENTIDO PORTO ESTRELA.
14/02/2025
ANTONIO BELFORT
INDICAÇÃO Nº 29/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA A PROTEÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
14/02/2025
ADRIANA TORRES
INDICAÇÃO Nº 30/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.
14/02/2025
ANTONIO BELFORT
INDICAÇÃO Nº 31/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRÃO CARLOS BANDEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.
14/02/2025
ANTONIO BELFORT
INDICAÇÃO Nº 32/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NAS VILAS CASCALHEIRA E TEILÂNDIA.
14/02/2025
GLEDSON KZA BELLA
INDICAÇÃO Nº 33/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.
14/02/2025
GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
INDICAÇÃO Nº 34/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CASTANHEIRA, LIGANDO O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
14/02/2025
BIBIANO e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
INDICAÇÃO Nº 35/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDA A VILA XADÁ E CLARIANE.
17/02/2025
GONÇALO
INDICAÇÃO Nº 36/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ.
17/02/2025
GONÇALO
INDICAÇÃO Nº 37/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E QUATRO SALAS DE AULA NA EMEF CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA VILA CASCALHEIRA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU.
17/02/2025
IRMÃO VALDIR e GLEDSON KZA BELLA
INDICAÇÃO Nº 38/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE.
17/02/2025
GONÇALO
INDICAÇÃO Nº 39/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE URGENTE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAL PISTA DE POUSO DE AERONAVES DO DISTRITO TABOCA, QUE SE ENCONTRA NO PERÍMETRO URBANO, SUGERINDO SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA LOCALIDADE OU, CASO NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA CERCADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
17/02/2025
ADRIANA TORRES e THAIS PARENTE
INDICAÇÃO Nº 40/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO NEREU, E A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO NA VILA NOVA VIDA E NO DISTRITO TABOCA.
17/02/2025
RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 41/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA.
17/02/2025
RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 42/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE URGENTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR DAS ÁGUAS, TRIUNFO E CENTRO.
17/02/2025
TOIN AMARAL
INDICAÇÃO Nº 43/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO.
17/02/2025
RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 44/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO TRIUNFO.
17/02/2025
TOIN AMARAL
INDICAÇÃO Nº 45/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DO BOI VERDE ATÉ O AEROPORTO.
17/02/2025
GALEGO BALA
INDICAÇÃO Nº 46/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA.
17/02/2025
GALEGO BALA
INDICAÇÃO Nº 47/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).
17/02/2025
GALEGO BALA
INDICAÇÃO Nº 48/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO A VILA CASCALHEIRA AO DISTRITO TEILÂNDIA, CONSIDERANDO O EMBARGO DA REGIÃO APYTEREWA POR SER ÁREA INDÍGENA.
17/02/2025
GLEDSON KZA BELLA
INDICAÇÃO Nº 50/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CAI N’ÁGUA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU.
17/02/2025
IRMÃO VALDIR
INDICAÇÃO Nº 51/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NO SETOR CAI N’ÁGUA.
17/02/2025
IRMÃO VALDIR
INDICAÇÃO Nº 52/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O SETOR PLANALTO AO SETOR LIBERDADE, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.
17/02/2025
BIBIANO
INDICAÇÃO Nº 53/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR LIBERDADE, COM A INSTALAÇÃO DE TODO O ENCANAMENTO.
17/02/2025
BIBIANO
INDICAÇÃO Nº 54/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) QUE REALIZA OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MONTE NEGRO E O KM 7.
17/02/2025
PROFESSOR ROBSON, JOÃO MARCUS DA SAÚDE e GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
INDICAÇÃO Nº 55/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CAMPO VERDE.
17/02/2025
JOSY DO RH
INDICAÇÃO Nº 56/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM PERIÓDICO NA VILA CAMPO VERDE, ABRANGENDO TAMBÉM AS COMUNIDADES VIZINHAS (VILA CABAÇA, SUMAÚMA, XIRIZAL, RIBEIRINHOS E SERRA VERDE).
17/02/2025
JOSY DO RH
INDICAÇÃO Nº 57/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS PÁTIOS ESCOLARES, MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E OUTROS REPAROS ESSENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: MARIA HELENA, CRISTO REDENTOR, SUMAÚMA, NOSSA SENHORA DA GUIA E MONTEIRO LOBATO, SITUADAS NAS REGIÕES CAMPO VERDE E SERRA VERDE.
17/02/2025
JOSY DO RH
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025
ADRIANA TORRES
PARECER Nº 01/2025
FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2025, QUE "ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669/2024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/02/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ATA DA SESSÃO Nº 1/2025
FAVORÁVEL
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
17/02/2025
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO Nº 2/2025
FAVORÁVEL
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
17/02/2025
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 01/2025
FAVORÁVEL
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025
FABRICIO BATISTA FERREIRA
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 02/2025
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025
FABRICIO BATISTA FERREIRA
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