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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 22/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER Nº 07/2025 16/04/2025

  • PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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ATA DA SESSÃO Nº 10/2025 16/04/2025

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 07/2025 16/04/2025

  • PARECER CONTRÁRIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 16/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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