DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PONTES E ESTRADA DA VICINAL BACABA, NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO JOSÉ, QUE LIGA À VICINAL DO NATANAEL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVA VIDA, COM INÍCIO NA VILA SÃO JOSÉ, SENTIDO À VILA NOVA VIDA ATÉ A CACHOEIRA DO INÁCIO, NO RIO XINGU, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA VICINAL NATANAEL, QUE SAI DA VICINAL PORTO ESTRELA E LIGA À VICINAL DA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA CRECHE WILSON NUNES DA SILVA, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) SOLICITANDO A ESTRUTURAÇÃO E CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SUDOESTE, CONSIDERANDO QUE O LOTE JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE CONTÊINERES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM REDE DE ESGOTO NAS AVENIDAS RIO XINGU, GOIÁS, PIAUÍ, CEARÁ, IRENO LEDA E OSTERNO MAIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA OU CONCRETO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. ROMERITO, CONHECIDO COMO “CAÇULA DO POSTO DE GASOLINA DA MINERASUL”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VILA MINERASUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ELABORE PROJETO PARA MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, VIA QUE CONECTA A AVENIDA RIO XINGU À AVENIDA GOIÁS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO PORTO DE BARCO-TÁXI DA AFP, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DO REFERIDO PORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTO TÁXIS NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO ROMA, ESPECIFICAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO XINGU E NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE O ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA IRAM, LOCALIZADA NA VICINAL 400, NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO, CIRURGIÃO-DENTISTA E OFTALMOLOGISTA, NAS COMUNIDADES DAS VILAS CORRO, CASA DE TÁBUA E VILA NAZARÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A SALA DE OBSERVAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O PORTO SANTA ROSA E AS IMEDIAÇÕES DO POSTO VALE DA SERRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SETEMPS), PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E IMPLEMENTE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMEF GLOBO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO XINGU E DO RIO FRESCO, EM TODO O TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA REALIZADA TODAS AS QUARTAS-FEIRAS NA PRAÇA CÉUS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO EM FRENTE À CRECHE MARIA DO SOCORRO, LOCALIZADA NA AVENIDA GARDÊNIA, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA IRENO LEDO, LOCALIZADO EM FRENTE À ACADEMIA BOA FORMA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO ATLANTA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO REFERIDO LOTEAMENTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA ABEL FIGUEIREDO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF CARMINA GOMES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ANÁLISE TÉCNICA E ELABORE PROJETO PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZANDO O ESPAÇO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE PARA POSSÍVEL EXTENSÃO DE PROJETO ESPORTIVO VOLTADO A CRIANÇAS E JOVENS NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LEVANTAMENTO TÉCNICO COM METRAGEM DE TODAS AS RUAS DOS DIVERSOS SETORES QUE RECEBERAM REVESTIMENTO COM PEDRA RACHÃO, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MASSA ASFÁLTICA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FILADÉLFIA, QUE É O PRINCIPAL EIXO DE ACESSO AO SETOR CAI N’ÁGUA, COM EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATÉ A BEIRA DO RIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE DOIS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SUMAÚMA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019-CMSFX, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.