SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 03/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ROBSON GONÇALVES DE SOUZA (PROFESSOR ROBSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BORGES BELFORT (ANTONIO BELFORT)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO GONÇALVES DO AMARAL (TOIN AMARAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEDSON SILVA LIMA (GLEDSON KZA BELLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARCUS DA SILVA TAVARES (JOÃO MARCUS DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

VEREADORA

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

AUSENTE

VEREADORA

THAIS PARENTE DE SOUSA (THAIS PARENTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A KENISTON DE JESUS REGO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gledson Kza Bella

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 006/2025-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JK E A RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSIMO TAVARES, NA VILA TANCREDO NEVES.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO DA AVENIDA GOIÁS.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO FUNDO DA EMI JARDIM CELESTE.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PESCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

Situação: Favorável

Autor: Renildo do Nereu

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO NEREU.

Situação: Favorável

Autor: Renildo do Nereu

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DE APROXIMADAMENTE 1 KM, LOCALIZADO NA ENTRADA DO ELIESIO, ESTRADA CACHOEIRA DO XADÁ, PARA VIABILIZAR O NOVO TRAJETO DA VAN ESCOLAR.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAI N’ÁGUA, LOCALIZADA NO PA BARRA BONITA, DISTRITO LINDOESTE.

Situação: Favorável

Autor: Professor Robson

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A INCLUSÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO LAGO AZUL.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS SALAS DE RECEPÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A ESPERA PELO ATENDIMENTO MÉDICO.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA MAGUARI.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo e Gersica do Ceará da Loto

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REPRESAS VOLTADAS À PISCICULTURA, DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Galego Bala

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA USO EXCLUSIVO DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOLAR DAS ÁGUAS.

Situação: Favorável

Autor: Toin Amaral

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10 (DEZ) METROS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO CUPIM, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO SUDOESTE À VILA PLANO DOURADO.

Situação: Favorável

Autor: Gledson Kza Bella

  • AUTORIZA A APLICAÇÃO DOMICILIAR DE VACINAS EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Devolvido

Autor: Thais Parente

  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI DE N. 006/2025-CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAR DEMANDAS EM BUSCA DE MELHORIAS PARA VILA TEILÂNDIA
Destinatário: José Cordeiro de Souza
Texto
  • ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 007/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Marcus da Saúde

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DE GESTANTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A KENISTON DE JESUS REGO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Gledson Kza Bella

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